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         Reconstruir a Economia de Moçambique: análise da assistência ao país
  

Moçambique tornou-se membro do Banco em Seternbro de 1984, em pleno conflito, durante a sua terceira guerra consecutiva. O prolongado conflito resultou na destruição da infraestrutura económica e social do país, na deslocaçao maciça da população e perturbação da actividade económica. O país recém independente herdara, do seu passado colonial, uma economia altamente dualista, sendo pequeno o número de moçambicanos preparados para desempenhar funções governamentais, profissões liberais ou actividade commercial. As condições sociais eram das piores do mundo: a expectativa de vida à nascença estava calculada ern 41 anos, a taxa de alfabetismo só atingia 7%, e a populaçao era étnica e linguisticamente heterogénea. Face a estes obstáculos, O Governo resolveu enveredar por um planeamento central da economia e descurou a promoção de uma classe ernpresarial e o enquadramento institucional necessário para uma economia de mercado.

Perante estas circunstâncias, 0 país dispunha de uma capacidade mínima de gestão económica ou de administração do processo de desenvolvimento. Não obstante uma década de socialismo falhado e após vários anos de guerra civil, Moçambique conseguiu um louvável e sustentável período de recuperação, transição económica e adesão de todas as partes ao processo de paz. Partindo de uma situação preocupante de extrema pobreza (um dos países mais pobres do mundo) e uma infraestrutura económica e social profundamente abalada, o pals recebeu apoio substancial da comunidade internacional.

Moçambique embarcou num processo de transição económica ainda quando estava a braços com o conflito interno. A paz foi alcançada em 1992 e realizaram-se eleições em 1994. O Banco tem tido um papel fundamental no processo de recuperação de Moçambique em várias áreas: avaliação das necessidades económicas e institucionais do país; assistência ao governo na preparação do seu plano de acção; ajuda na mobilização de dadores através do GC; e no fornecimento de recursos substancias da AID, inicialmente para o arranque da economia, e depois para programas de investimento sectorial, aumento de capacidade, e apoio à balança de pagamentos para um processo de estabilização e ajustamento. Têm sido evidentes as importantes contribuições do Banco no domínio financeiro, administrativo e intelectual para os processos de transição e de paz de Moçambique.

Inevitavelmente, alguns dos aspectos do programa de recuperação não atingiram todo o potencial que se esperava—devido a erros no ritmo, sequência ou afectação de recursos, e ainda erros na execução. Há lições a tirar desta experiência que se indicam nesta análise, e que dizem respeito tanto às políticas como à execução das actividades. O Banco tem apoiado a aplicação gradual das reformas que o governo escolheu. Este ritmo atrasou a estabilização dos preços bem como a eficiência que se poderia ter obtido com uma melhor afectação de recursos. Em contrapartida, teve a enorme vantagem de conseguir a total adesão do governo ao programma de reformas económicas.

Na sua qualidade de dador, o Banco desenvolveu uma vasta gama de operações sectoriais ao longo de mais de uma década. Neste momento, as capacidades do governo em certas áreas adquiriram um nível considerável de conhecimentos e experiência, especialmente em sectores tais como ajustarmento estrutural, reforma bancária e dos transportes. O Banco demonstrou algumas vantagens comparativas (e desvantagens também) que se afiguram evidentes para os dadores principais. Nalguns sectores sociais, os dadores bilaterais estão a fornecer, a título de doação, todo o financiarnento externo que os ministérios interessados podem absorver eficazmente: em determinadas áreas, o governo prefere não contrair dívidas, nem mesmo nas condições oferecidas pela AID.

Olhando para o futuro, parece aconselhável que o Banco, em consulta estreita com o Govemo e os dadores, faça um balanço da situação actual e decida a maneira mais eficaz de actuar ao longo dos próximos anos. A formulação de uma nova Estratégia de Assistência ao País (CAS) e a elaboração desta Análise de Assistência ao País (CAR) podem constituir uma oportunidade apropriada para tal exame. As conclusões gerais deste CAR no que se refere à referida consulta são as seguintes:

  • Banco deveria continuar a ser o organismo principal de assistência ao Governo à medida que este continua a desenvolver as suas políticas e capacidade de gestão económica, incluindo gestão das despesas públicas, planeamento do investimento, aumento de receitas, reforma da função pública e seus salários, politicas comerciais e reforma e desenvolvimento do sector financeiro. O Banco demonstrou ter vantagem comparativa nas áreas de assistência para a gestão económica e do financiamento para efeitos de apoio às reformas de políticas. A eficácia da política de desenvolvimento do Banco, no entanto, tem-se visto limitada por falhas existentes na coordenação da ajuda, bem como uma importância excessiva atribuída a projectos de investimento e a assistência técnica tradicional, em detrimento do aumento de capacidade institucional e dos programas de âmbito sectorial fundamentados nos resultados.
  • Moçambique irá continuar a receber avultados fluxos de ajuda de vários dadores. Cabe a estes procurar rneios de aumentar a eficácia destes fluxos. Se bem que os dadores tenham muito a contribuir em termos de experiência própria e de vantagens comparativas em Moçambique, estes ainda olharn para o Banco como um mentor intelectual relativamente ao diálogo com o Governo sobre estratégias sectoriais a adoptar. Também contam com o Banco para liderar o diálogo sobre políticas críticas, o que consideram demasiado sensível para uma intervenção bilateral. Um desempenho sólido do Banco a nível de estudos económicos e sectoriais preparatórios, devidamente financiados e eficazmente concertados com os processos de afectação de recursos do Governo bem como com as actividades de ajuda dos outros dadores rnultilaterais e bilaterais, ajudaria o Banco a elevar a qualidade dos investimentos sectoriais e da administração do sector público.
  • Nestas circunstâncias, o Banco deveria prestar serviços de assessoria e de análise para programas sectoriais e temáticos no contexto do programa de gestão das despesas públicas do próprio govern, e em estreita colaboração com organisrnos das NU e dadores principais. Esta actividade ficaria facilitada com a transferência de maior responsabilidade do programa de assistência ao país do Banco para o terreno.

A natureza da participação do Banco na liderança sectorial deveria variar de sector para sector, dependendo das suas próprias vantagens comparativas e desempenho comprovado, das preferências do Governo que deveriam contar com os esclarecimentos informados do Banco, e das vantagens comparativas dos dadores, com o cuidado de evitar que a qualidade da doação seja suplantada pela quantidade dos fluxos de ajuda. O Banco poderia fornecer financiamento limitado num determinado sector em conjunção com um diálogo em matéria de políticas ou ainda assumindo um papel de coordenador (corno aconteceu no projecto inicial do Corredor da Beira). A melhor mâneira de conseguir uma maior concentração dos esforçoc do Banco e coêrencia do programa de desenvolvirnento global seria através de coligações de gestão orientadas para os resultados, em que participariam organismos governementais, comunidades locais, organizações voluntárias, e agências de assistência externa para a realização de programas sectoriais e temáticos prioritarios. Neste contexto, o uso imaginativo de serviços não creditícios e dos instrumentos de financiamento adaptáveis do Banco facilitaria a adopção de um método interactivo para a implernentação da nova estratégia de assistencia ao país.




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